Leis Ordinárias 2019 - Câmara Municipal de Urucânia - MG

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 165/2019

142 downloads

Baixar (pdf, 483 KB)

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 150/2019

pdf Lei Ordinária Nº 164/2019

135 downloads

Baixar (pdf, 2.45 MB)

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas

pdf Lei Ordinária Nº 163/2019

135 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, para Manutenção de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multissetorialdo Vale do Piranga

pdf Lei Ordinária Nº 162/2019

144 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)

Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 161/2019

138 downloads

Baixar (pdf, 8.65 MB)

Estabelece proposta orçamentária, estimando receita e fixando despesa do município de Urucânia para o exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 158/2019

141 downloads

Baixar (pdf, 3.18 MB)

Dispõe sobre viagens a serviço ou interesse da Câmara Municipal de Urucânia e a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos

pdf Lei Ordinária Nº 157/2019

129 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)

Aprova desmembramento urbano na delimitação do Distrito de Bom Jesus de Cardosos, estabelecida pela Lei Municipal Nº 015 1988

pdf Lei Ordinária Nº 156/2019

134 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)

Dispõe sobre Revisão Geral Anual prevista na Constituição Federal, sobre a Remuneração dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Urucânia

pdf Lei Ordinária Nº 155/2019

129 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)

Altera Denominação da Rua B, do Bairro Trevo da Sorte, Distrito de Bom Jesus de Cardosos

pdf Lei Ordinária Nº 154/2019

130 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)

Denomina Praça Pública Localizada no Bairro Manoel Mayrink Neto do Município de Urucânia

pdf Lei Ordinária Nº 153/2019

144 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)

Altera Denominação da Rua A, do bairro Trevo da Sorte, Distrito de Bom Jesus do Cardosos

pdf Lei Ordinária Nº 152/2019

128 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)

Declara de Utilidade Pública a Comunidade Resgate e Restauração

pdf Lei Ordinária Nº 151/2019

143 downloads

Baixar (pdf, 290 KB)

Dispõe sobre proibição de estacionamento de veículos automotores na Rua Santa Efigênia.

pdf Lei Ordinária Nº 150/2019

143 downloads

Baixar (pdf, 829 KB)

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças de natureza grave.

pdf Lei Ordinária Nº 149/2019

138 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)

Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Paulo Giardini.

pdf Lei Ordinária Nº 148/2019

145 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)

Denomina a Farmácia Básica do município de Urucânia.

pdf Lei Ordinária Nº 147/2019

141 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)

Altera denominação da Creche ProInfância na localidade de Bom Jesus de Cardosos.

pdf Lei Ordinária Nº 146/2019

148 downloads

Baixar (pdf, 607 KB)

Autoriza o Município de Urucânia a firmar convênio com a Sociedade Educacional Superior de Ponte NOva-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 145/2019

148 downloads

Baixar (pdf, 762 KB)

Cria o cargo de Fonoaudiólogo no âmbito do Município de Urucânia.

pdf Lei Ordinária Nº 144/2019

145 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2020 do município de Urucânia e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Urucânia
Pç. Leopoldino Januário Pereira, 158 Centro
Urucânia/MG - CEP: 35.380-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h00
Telefone: (31) 3876-1227
Email: contato@camaraurucania.mg.gov.br

Links Úteis