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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 137/2018

137 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às Entidade sem fins lucrativos

pdf Lei Ordinária Nº 136/2018

137 downloads

Baixar (pdf, 824 KB)
Dispõe sobre a abertura, as modificações e a utilização das vias públicas municipais, estabelece medidas de polícia administrativa

pdf Lei Ordinária Nº 135/2018

142 downloads

Baixar (pdf, 494 KB)
Dispõe sobre agendamento Telefônico de Consultas Médicas para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais

pdf Lei Ordinária Nº 134/2018

142 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)
Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Urucânia

pdf Lei Ordinária Nº 133/2018

143 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 133/2018

140 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 133/2018

138 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 132/2018

140 downloads

Baixar (pdf, 478 KB)
Estabelece o orçamento, estimando receita e fixando despesa do município de Urucânia para o exercício de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 131/2018

137 downloads

Baixar (pdf, 400 KB)
Dispõe sobre inclusão de Meta 19 no Plano Municipal Decenal de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 130/2018

137 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Autoriza parcelamento de débitos lançados junto a Fazenda Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 129/2018

132 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos Junto ao Instituto Nacional do Seguro Social

pdf Lei Ordinária Nº 128/2018

135 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos de Restituição de Convênio

pdf Lei Ordinária Nº 127/2018

129 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
Dispõe sobre inclusão de metas e estratégias ao Plano Municipal Decenal de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 126/2018

135 downloads

Baixar (pdf, 502 KB)
Institui a Semana do Idoso no Município de Urucânia

pdf Lei Ordinária Nº 125/2018

132 downloads

Baixar (pdf, 800 KB)
Dispõe sobre pontos de Coleta de Medicamentos Vencidos

pdf Lei Ordinária Nº 124/2018

134 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Cria Programa de Adoção de Praças, Áreas Verdes e Jardins Públicos

pdf Lei Ordinária Nº 124/2018

134 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Cria Programa de Adoção de Praças, Áreas Verdes e Jardins Públicos (1)

pdf Lei Ordinária Nº 123/2018

132 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Dispõe sobre a exploração de espaços publicitários em placas de sinalização e lixeiras

pdf Lei Ordinária Nº 122/2018

134 downloads

Baixar (pdf, 805 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 121/2018

140 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial

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