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Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 259/2022

190 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações no orçamento municipal do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 258/2022

214 downloads

Estabelece proposta orçamentária, estimando receita e fixando despesa do município de Urucânia para o exercício de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 258/2022

186 downloads

Estabelece proposta orçamentária, estimando receita e fixando despesa do município de Urucânia para o exercício de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 257/2022

212 downloads

Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 257/2022

193 downloads

Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 254/2022

183 downloads

Autoriza a Concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos e instituições multigovernamentais e a pessoas f

pdf Lei Ordinária Nº 253/2022

192 downloads

Declara ser de utilidade pública o grupo Renascer e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 252/2022

178 downloads

Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da Câmara Municipal de Urucânia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 251/2022

188 downloads

Autoriza o poder executivo à suplementar dotação orçamentária do orçamento de 2022 para transferência de verbas à Associação de Pais e Amigos dos Exc

pdf Lei Ordinária Nº 250/2022

188 downloads

Autoriza o Poder Executivo à Suplementar Dotação Orçamentária do Orçamento de 2022 para Transferência de Verbas à Associação Urucaniense de Apoio ao Idoso - AUDAI e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 246/2022

189 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar - PMMG, autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2022

pdf Lei Ordinária Nº 245/2022

185 downloads

Autoriza a adesão do Município de Urucânia ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 244/2022

184 downloads

Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 4º da Lei Ordinária Nº 190/2021

pdf Lei Ordinária Nº 244/2022

189 downloads

Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 4º da Lei Ordinária Nº 190/2021

pdf Lei Ordinária Nº 243/2022

191 downloads

Ratifica a consolidação do contrato de consórcio do CISAMAPI

pdf Lei Ordinária Nº 243/2022

182 downloads

Ratifica a consolidação do contrato de consórcio do CISAMAPI

pdf Lei Ordinária Nº 242/2022

211 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária anual de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 242/2022

190 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária anual de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 241/2022

180 downloads

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escoalas da rede pública municipal de ensino de Urucânia

pdf Lei Ordinária Nº 239/2022

178 downloads

Altera o Art. 1º da Lei Ordinária Nº 226 de 2021

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