Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 165/2019

177 downloads

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 150/2019

pdf Lei Ordinária Nº 164/2019

172 downloads

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas

pdf Lei Ordinária Nº 163/2019

172 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, para Manutenção de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multissetorialdo Vale do Piranga

pdf Lei Ordinária Nº 162/2019

180 downloads

Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 162/2019

215 downloads

Autoriza o poder executivo a alterar anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.20 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 161/2019

172 downloads

Estabelece proposta orçamentária, estimando receita e fixando despesa do município de Urucânia para o exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 161/2019

222 downloads

Estabelece proposta orçamentária, estimando receita e fixando despesa do município de Urucânia para o exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 158/2019

178 downloads

Dispõe sobre viagens a serviço ou interesse da Câmara Municipal de Urucânia e a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos

pdf Lei Ordinária Nº 157/2019

163 downloads

Aprova desmembramento urbano na delimitação do Distrito de Bom Jesus de Cardosos, estabelecida pela Lei Municipal Nº 015 1988

pdf Lei Ordinária Nº 156/2019

172 downloads

Dispõe sobre Revisão Geral Anual prevista na Constituição Federal, sobre a Remuneração dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Urucânia

pdf Lei Ordinária Nº 155/2019

164 downloads

Altera Denominação da Rua B, do Bairro Trevo da Sorte, Distrito de Bom Jesus de Cardosos

pdf Lei Ordinária Nº 154/2019

165 downloads

Denomina Praça Pública Localizada no Bairro Manoel Mayrink Neto do Município de Urucânia

pdf Lei Ordinária Nº 153/2019

179 downloads

Altera Denominação da Rua A, do bairro Trevo da Sorte, Distrito de Bom Jesus do Cardosos

pdf Lei Ordinária Nº 152/2019

158 downloads

Declara de Utilidade Pública a Comunidade Resgate e Restauração

pdf Lei Ordinária Nº 151/2019

182 downloads

Dispõe sobre proibição de estacionamento de veículos automotores na Rua Santa Efigênia.

pdf Lei Ordinária Nº 150/2019

184 downloads

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças de natureza grave.

pdf Lei Ordinária Nº 149/2019

176 downloads

Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Paulo Giardini.

pdf Lei Ordinária Nº 148/2019

187 downloads

Denomina a Farmácia Básica do município de Urucânia.

pdf Lei Ordinária Nº 147/2019

181 downloads

Altera denominação da Creche ProInfância na localidade de Bom Jesus de Cardosos.

pdf Lei Ordinária Nº 146/2019

184 downloads

Autoriza o Município de Urucânia a firmar convênio com a Sociedade Educacional Superior de Ponte NOva-MG.

logo rodape

Endereço

Urucânia
 Pç. Leopoldino Januário Pereira, 158 Centro
Urucânia/MG - CEP: 35.380-000 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h00
Telefone:  (31) 3876-1227
Email: contato@camaraurucania.mg.gov.br