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Sexta, 13 Março 2020 17:05

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2020.

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providência nº 03, de autoria do Vereador Gerson Morais de Ramos

Pedido de Providência nº 04, de autoria do Vereador Gerson Morais de Ramos

Projeto de Lei nº 03/2020, de 19 de fevereiro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Urucânia a alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 147, 21/08/2019 e dá Outras Providências. ”

Projeto de Lei nº 04/2020, de 19 de fevereiro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Urucânia a Conceder Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências. ”

Projeto de Lei nº 05/2020, de 27 de fevereiro de 2020, de autoria dos Vereadores: Marciel Cláudio de Lima, Gerson Morais de Ramos e Roger dos Santos Felício, “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCÂNIA. ”

Projeto de Lei Complementar nº 06, de 06 de março de 2020, de autoria Executivo Municipal, “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e vagas e reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Urucânia, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de cargos, e vencimentos e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 07/2020, de 09 de março de 2020, de autoria Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o Exercício de 2020, e dá outras Providências. ”

Projeto de Lei nº 08, de 10 de março de 2020, de autoria Vereador Gerson Morais de Ramos, “Dispõe sobre o Ensino da Língua Inglesa na Rede Pública Municipal de Ensino. ”

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